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Sabado, 08 de Fevereiro de 2025

Termos de Uso

1. DO USUÁRIO

1.1 O USUÁRIO poderá usar o Site/Painel do Leitor apenas para finalidades lícitas. O Painel do leitor não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

1.2 Caso algum terceiro nos notifique alegando o cometimento de violação de propriedade intelectual/industrial por algum de nossos usuários, através de postagens em nosso sistema, PODEMOS reservar-se no direito de averiguada a denúncia, remover/desativar o conteúdo protegido  mediante comunicação posterior ao USUÁRIO.

1.3 A qualquer momento PODEMOS, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao USUÁRIO, em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título, ofensas ou difamações direcionadas a NOSSA EQUIPE.

1.4 O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
 
1.5 O USUÁRIO compromete-se a nos NOTIFICAR imediatamente através de comunicação, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre NÓS e o USUÁRIO.
 
2.2 O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente quando necessário, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados em nosso site, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer com o serviço ativo ou simplesmente solicitar o cancelamento.

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