Política

Municípios inadimplentes poderão receber recursos federais

Dentre os vetos, um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais.

Carlos Alberto T. Souza - 21 de Mai

Política

Minirreforma eleitoral limita e parcela multa a partidos políticos

Aprovada em votação simbólica na Câmara, matéria segue para apreciação do Senado. Organizações da sociedade civil criticaram texto.

Carlos Alberto T. Souza - 21 de Mai

Política

Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos

Carlos Alberto T. Souza - 20 de Mai

Política

Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central

Proposta permite que autoridade monetária use recursos próprios para custeio de atividades.

Carlos Alberto T. Souza - 20 de Mai

Política

CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

Relator apresentou parecer favorável para que jovens de 16 anos passem a responder criminalmente por seus atos

Carlos Alberto T. Souza - 19 de Mai