Justiça/Segurança

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio. O julgamento começou em 2021 e foi finalizado na sessão desta quinta-feira.

Carlos Alberto T. Souza - 23 de Abr

Justiça/Segurança

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Ministro Azulay Neto concedeu habeas corpus aos três, que foram presos na Operação Narcofluxo, que investiga grupo acusado de transações ilegais de mais de R$ 1,6 bilhão. 

Carlos Alberto T. Souza - 23 de Abr

Justiça/Segurança

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo. Até o momento, há dois votos reconhecendo o direito à indenização e um contrário.

Carlos Alberto T. Souza - 23 de Abr

Justiça/Segurança

STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

Carlos Alberto T. Souza - 22 de Abr

Justiça/Segurança

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

Até o momento, o placar está 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP)

Carlos Alberto T. Souza - 22 de Abr