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Sábado, 07 de Novembro 2026
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    Em Notícias Justiça/Segurança

    STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

    Justiça/Segurança

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    Entendimento deverá ser aplicado em todos os processos em tramitação no país sobre o assunto. Decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas do governo federal.
    STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

    Justiça/Segurança

    STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

    Relator do processo, Nunes Marques diz querer evitar interferências nas urnas no dia 25 de outubro.
    Publicado por
    Carlos Alberto T. Souza - 07 de Out
    TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

    Justiça/Segurança

    TSE: dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

    Atualização será finalizada até o dia 11 de outubro e vale para as informações sobre comparecimento, ausências, justificativas e presença de mesários.
    Publicado por
    Carlos Alberto T. Souza - 06 de Out
    AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país

    Justiça/Segurança

    AGU pede a Fux que aguarde PGR e mantenha proibição das bets no país

    Assinada em 25 de setembro pelo presidente Lula, a MP proibiu em todo território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quotas fixas.
    Publicado por
    Carlos Alberto T. Souza - 06 de Out
    Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1

    Justiça/Segurança

    Moraes concede regime semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1

    Débora ganhou notoriedade por ter pichado com um batom a frase Perdeu, mané na estátua A Justiça. Ela está em regime domiciliar
    Publicado por
    Carlos Alberto T. Souza - 06 de Out
    TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho

    Justiça/Segurança

    TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho

    Ministro Floriano de Azevedo Marques deu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar sobre pedido do candidato ao governo do Rio.
    Publicado por
    Carlos Alberto T. Souza - 05 de Out
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