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    Em Notícias Justiça/Segurança

    STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

    Justiça/Segurança

    STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

    Os votos contrários à prorrogação até o momento foram dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
    Moraes vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar está 3 a 1

    Justiça/Segurança

    Moraes vota contra prorrogação da CPMI do INSS; placar está 3 a 1

    Com o voto do ministro, o placar da votação está 3 votos a 1 contra a prorrogação.
    Publicado por
    Carlos Alberto T. Souza - 26 de Mar
    Mendonça vota pela prorrogação da CPMI do INSS por até 60 dias

    Justiça/Segurança

    Mendonça vota pela prorrogação da CPMI do INSS por até 60 dias

    Ministro do STF citou que o requerimento de adiar colegiado preenche os requisitos legais, como o número mínimo de 27 assinaturas de senadores e de 171 deputados.
    Publicado por
    Carlos Alberto T. Souza - 26 de Mar
    STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

    Justiça/Segurança

    STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

    Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.
    Publicado por
    Carlos Alberto T. Souza - 26 de Mar
    Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

    Justiça/Segurança

    Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

    Valor máximo do salário poderá chegar a R$ 78,8 mil. De acordo com a Corte, a limitação deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos. 
    Publicado por
    Carlos Alberto T. Souza - 25 de Mar
    STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

    Justiça/Segurança

    STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

    Entre os auxílios permitidos estão vantagens como tempo de antiguidade, diárias, indenização por férias não gozadas, acumulação de jurisdição, entre outros.
    Publicado por
    Carlos Alberto T. Souza - 25 de Mar
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