A Piracema 

Fenômeno natural em que os peixes sobem os rios para realizar a desova — representa um dos processos mais importantes para a manutenção da ictiofauna e do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Durante o período, que segue até 28 de fevereiro de 2026, é proibida a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de pescado de espécies nativas nas bacias dos rios Paraguai e Paraná, conforme estabelece a legislação ambiental vigente.

A fiscalização abrangerá todo o Estado, com emprego de ações ostensivas, repressivas e educativas. As equipes da PMA atuarão em pontos georreferenciados identificados como áreas de maior incidência de pesca ilegal, realizando bloqueios terrestres e aquáticos, vistorias em estabelecimentos comerciais, verificações de estoque declarado de pescado e operações noturnas e diurnas em locais estratégicos.

Além das atividades de fiscalização, a PMA também promoverá ações de educação ambiental, reforçando junto à população ribeirinha e aos pescadores a importância da proteção dos peixes em período reprodutivo e o respeito à legislação.

A Operação Piracema conta com o emprego do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), ferramenta tecnológica que permite o mapeamento e monitoramento em tempo real das ações fiscalizatórias, otimizando recursos e fortalecendo o combate à pesca predatória. O sistema possibilita análise georreferenciada, coleta de dados e apoio à tomada de decisões estratégicas.

Sanções previstas

Quem for flagrado praticando pesca predatória durante o período de defeso está sujeito à prisão em flagrante e à aplicação das penalidades previstas em lei, que incluem:
– Multas de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, acrescidas de R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado apreendido;
– Apreensão de petrechos, embarcações, veículos e demais materiais utilizados na prática ilegal;
– Pena de detenção de um a três anos, conforme o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais.
A PMA reforça que o transporte de pescado durante o defeso é permitido apenas mediante documentação comprobatória de origem lícita e declaração de estoque, emitida até dois dias úteis após o início da Piracema, conforme determina a legislação estadual.


Compromisso com a preservação

A PMMS reafirma seu compromisso com a proteção da ictiofauna e dos ecossistemas aquáticos. A Operação Piracema Georreferenciada representa o empenho contínuo do Estado de Mato Grosso do Sul em garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e a manutenção da biodiversidade para as futuras gerações.

FONTE/CRÉDITOS: 1º BPMA