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Motoristas que começarem a tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B em Mato Grosso do Sul, a partir desta segunda-feira (18), agora precisam apresentar exame toxicológico com resultado negativo para obter a Permissão para Dirigir (PPD).
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), a mudança segue uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Antes da mudança, o exame toxicológico era exigido apenas para condutores das categorias C, D e E e para motoristas que exercem atividade remunerada.
O exame deverá ser feito em laboratório ou clínica credenciada, conforme as regras da Senatran. A lista de locais autorizados pode ser consultada no site do órgão.
O candidato poderá fazer o exame em qualquer etapa do processo. No entanto, o resultado precisa estar válido antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
A comprovação do resultado negativo será registrada automaticamente no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Segundo a Senatran, a checagem será feita no momento da emissão da Permissão para Dirigir.
Se não houver resultado negativo válido registrado no sistema, a Permissão para Dirigir não será emitida.
Publicado por:
Carlos Alberto T. Souza
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