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Em Mato Grosso do Sul, o tempo de espera para a primeira consulta para a realização de uma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode chegar a 18 anos. Para ajudar a solucionar esse problema, a Assembleia Legislativa (ALEMS) instituiu a Comissão Temporária de Representação para acompanhar a fila de espera de pacientes no Sistema de Regulação de Vagas do SUS na macrorregião de Campo Grande. Os membros do grupo foram designados no Ato 82/2024, publicado pela Mesa Diretora no Diário Oficial do Parlamento nesta quarta-feira (10).
O requerimento para a criação da Comissão é de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD) e coautoria dos deputados Paulo Duarte (PSB), Caravina (PSDB), Junior Mochi (MDB) e Lucas de Lima (PDT). Esses parlamentares compõem o grupo, cuja finalidade é “monitorar e fiscalizar o cumprimento dos prazos e a transparência na gestão da fila de espera do Sistema de Regulação de Vagas do SUS” na macrorregião de Campo Grande.
A instituição da Comissão faz parte dos encaminhamentos da audiência pública “Sistema de Regulação de Vagas no SUS: medidas para reverter o quadro de espera dos pacientes em Campo Grande”, proposta pelo deputado Pedrossian Neto e realizada em novembro do ano passado na ALEMS.
Durante a audiência, foram apresentados dados do Sistema de Regulação de Campo Grande, que mostraram, por exemplo, que o tempo de espera para a primeira consulta para cirurgia de cabeça e pescoço é de 214 meses, ou seja, 18 anos. Essa é a situação mais crítica em termos de demora, com 904 pacientes no total, dos quais 856 aguardam a primeira consulta.
A audiência também discutiu a judicialização, um caminho buscado por muitos pacientes que estão na fila do SUS. Apenas em 2022, o montante judicializado em Mato Grosso do Sul somou R$ 75 milhões. “A judicialização, além de impactar na própria ordem da fila de espera da regulação, altera significativamente os custos dos procedimentos, gerando distorções de mercado importantes e difíceis de contornar pelo Poder Público”, comentou o deputado Pedrossian Neto na ocasião.
Publicado por:
Carlos Alberto T. Souza
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