O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) notificou os proprietários de veículos que estão apreendidos ou recolhidos há mais de 30 dias nos pátios das agências de trânsito do estado. Os donos têm 10 dias, a contar da publicação do edital, para regularizar a situação e retirar os veículos.

O edital foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (11). A relação inclui carros e motocicletas que estão em pátios de diferentes municípios do estado.

Quem não comparecer dentro do prazo poderá ter o veículo encaminhado para leilão, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução nº 623/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Veículos podem ser leiloados

Segundo o Detran-MS, os veículos relacionados no edital poderão ser destinados a diferentes tipos de leilão. Eles podem ser vendidos para:

  • circulação, com direito à documentação;
  • sucata aproveitável para desmontagem;
  • sucata inservível para reciclagem.

Antes disso, os proprietários ainda têm a oportunidade de regularizar a documentação e pagar os encargos devidos para recuperar o veículo.

Lista tem veículos em Campo Grande

Em Campo Grande, a relação inclui 19 veículos, entre carros e motocicletas.

Entre os veículos estão um Renault Clio, uma Honda CG 150 Fan, um Ford Ka, uma Volkswagen Brasília, um Volkswagen Gol, um Ford Corcel, uma Ford Pampa, um Honda Civic, entre outros.

Em alguns casos, o mesmo veículo aparece relacionado a mais de uma pessoa ou instituição financeira. Isso ocorre, por exemplo, quando há registro de financiamento.

Outros municípios também têm veículos na lista

Além da Capital, o edital reúne veículos apreendidos ou recolhidos em municípios como Água Clara, Alcinópolis, Aparecida do Taboado, Anastácio, Aquidauana, Bonito, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Inocência, Jardim, Miranda, Paraíso das Águas, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Selvíria, Três Lagoas, Bataguassu, Maracaju e Rio Brilhante.

A relação inclui veículos de diferentes modelos e anos, desde motocicletas sem placa até carros, caminhonetes e veículos de carga.

O que acontece se o dono não regularizar

Se o proprietário não comparecer dentro dos 10 dias, o Detran-MS poderá encaminhar o veículo para leilão.

O órgão também alerta que, caso o valor arrecadado com a venda não seja suficiente para quitar todos os débitos registrados no veículo, o responsável poderá ser cobrado judicialmente pela diferença.

Como regularizar

Os proprietários devem procurar a agência do Detran-MS do município onde o veículo está custodiado.

No local, será necessário regularizar a documentação e pagar os encargos devidos para retirar o veículo.

A relação completa dos veículos, com placa, chassi e nome do proprietário ou responsável, está no edital publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (11).