Planeta Noticiais News - Seu Site de Noticias

Bolsonaro sanciona lei que autoriza bares e restaurantes a doar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade

Alimentos terão que estar dentro do prazo de validade
Bolsonaro sanciona lei que autoriza bares e restaurantes a doar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade
Foto/Reprodução

OUVIR NOTÍCIA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto que autoriza estabelecimentos como bares e restaurantes a doarem refeições ou alimentos prontos que não forem vendidos. A sanção foi publicada no início da madrugada desta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).

A doação, segundo a proposta, será permitida desde que os itens ainda estejam próprios para o consumo – e a punição só ocorrerá se ficar comprovado que algo estragado foi doado de forma intencional.

As doações poderão ser feitas a populações carentes ou vulneráveis como, por exemplo, os sem-teto. Esse processo poderá ser intermediado por entidades beneficentes ou pelos governos.

Os alimentos doados terão que estar dentro do prazo de validade e nas condições de conservação especificadas pelo fabricante, deverão estar dentro das regras sanitárias mesmo com danos à sua embalagem e com propriedades nutricionais seguras.

 

Fonte

Informações G1

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Geral
Saúde prepara para dia 18 de julho o início da Campanha de Vacinação Antirrábica
Saúde prepara para dia 18 de julho o início da Campanha de Vacinação Antirrábica
VISUALIZAR
Coronavírus
BOLETIM COVID-19 – Três Lagoas descarta morte suspeita, registra 16 novos positivos e...
BOLETIM COVID-19 – Três Lagoas descarta morte suspeita, registra 16 novos positivos e número de hospitalizados diminui
VISUALIZAR
Três Lagoas
Prefeitura de Três Lagoas rebate Fake News sobre superfaturamento de respiradores
Prefeitura de Três Lagoas rebate Fake News sobre superfaturamento de respiradores
VISUALIZAR
Geral
Terminam hoje inscrições para o Sisu
Terminam hoje inscrições para o Sisu
VISUALIZAR
Geral
Saque-aniversário do FGTS é liberado a 432 mil nascidos em julho
Saque-aniversário do FGTS é liberado a 432 mil nascidos em julho
VISUALIZAR
Policial
Professor suspeito de abusar sexualmente de menores e provocar aborto em uma das vítimas é...
Professor suspeito de abusar sexualmente de menores e provocar aborto em uma das vítimas é preso em Três Lagoas
VISUALIZAR